RESOLUÇÃO Nº 23 DE 9 DE ABRIL DE 2014 Lex

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 9 DE ABRIL DE 2014

resoluÇÃo nº 23, de 9 de abril de 2014 (Publicada no D.O.U de 10.4.2014) Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

More

Derecho de la UE - EUR-Lex

Acceder al Diario Oficial de la Unión Europea auténtico, al Derecho de la UE, a la jurisprudencia de la UE, a los textos consolidados, a los resúmenes de la legislación y

More

EUR-Lex - 32014R0517 - EN - EUR-Lex

REGULAMENTO (UE) N. o 517/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO. de 16 de abril de 2014. relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga

More

EUR-Lex - 32014R0536 - EN - EUR-Lex

REGLAMENTO (UE) N o 536/2014 DEL PARLAMENTO EUROPEO Y DEL CONSEJO. de 16 de abril de 2014. sobre los ensayos clínicos de medicamentos de uso humano, y por

More

RESOLUÇÃO ANATEL/CD Nº 759, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - LEX

2023.12.13  XII – Instrução nº 1, do Departamento Nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, de 23 de abril de 1987, que determina procedimentos e

More

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU de 16 de abril de 2014

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO EUROPEU de 16 de abril de 2014 com observações que constituem parte integrante da sua decisão (1) sobre a quitação pela execução do

More

EUR-Lex - 32014R0376 - EN - EUR-Lex

Reglamento (UE) n.o 376/2014 del Parlamento Europeo y del Consejo, de 3 de abril de 2014, relativo a la notificación, análisis y seguimiento de sucesos en la aviación civil, que

More

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - gov

resoluÇÃo nº 9, de 15 de abril de 2014 Ratifica e reconhece as ocupações e as áreas de ocupações profissionais de ensino médio e fundamental do Sistema Único de

More

EUR-Lex - 32014L0052 - EN - EUR-Lex

Directiva 2014/52/UE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 16 de abril de 2014 , por la que se modifica la Directiva 2011/92/UE, relativa a la evaluación de las repercusiones

More

RESOLUÇÃO ANP Nº 898, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – LEX

2023.12.8  III – os artigos 9º, 10, 11 e 12 da Resolução ANP nº 44, de 19 de novembro de 2013; IV – o art. 2º da Resolução ANP nº 11, de 20 de fevereiro de 2014; V – a Resolução ANP nº 50, de 3 de setembro de 2014; VI – a Resolução ANP nº 16, de 7 de abril de 2016; e. VII – os artigos 1º e 2º da Resolução ANP nº 17, de 8 de ...

More

RESOLUÇÃO Nº 23 DE 9 DE ABRIL DE 2014 Lex

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 9 DE ABRIL DE 2014 - camex.gov.br2022-7-10 O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 7º do Anexo da RESOLUÇÃO CAMEX Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE

More

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA Secretaria de Educação

9 Art. 4º Revogam-se as Portarias nº 0008 e 014, publicadas, respectivamente, em de 03 de abril de 2019 e 06 de março de 2020. Art. 5 º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 23 de fevereiro de 2021. SIDNÉIA APARECIDA ZAFALON FERREIRA Secretária de Educação

More

Resoluções do CNAS 2013 blogcnas

Resolução nº 29, de 29 de outubro de 2013. Dá nova redação ao § 3º, renumera os §§ 3º e 4º e inclui o § 6º no art. 4º da Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que aprova o Regimento Interno do CNAS. Resolução nº 28, de 29 de outubro de 2013. Dispõe sobre o processo ...

More

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.027, DE 19 DE JULHO DE 2022 - LEX

2023.12.8  Art. 8º A concessionária que modificar o regime de exploração da concessão na forma desta Resolução ficará desobrigada de aplicar recursos no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do setor elétrico, nos termos da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, na parcela da receita relativa ao aproveitamento hidrelétrico que teve o

More

Ministério da Saúde - MS Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...

Resolução-RDC nº 277, de 16 de abril de 2001. Altera os dispositivos do Regulamento Técnico para Produtos destinados à Desinfecção de Água para o Consumo Humano e de Produtos Algicidas e Fungicidas para Piscinas. 3.13 BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução-RDC nº 91, de 11 de maio de 2001.

More

INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2023 – LEX

2023.12.15  INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2023. Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e reserva vagas para pessoas negras nos processos seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei nº

More

RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 973, DE 18 DE JULHO DE 2022 - LEX

2023.12.14  RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 973, DE 18 DE JULHO DE 2022. 25/07/2022 / Legislação. DOU 25/07/2022. Institui o Regulamento de Sinalização Viária. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o

More

Assuntos Regulatórios - Legislação - Sindusfarma

2023.9.4  RESOLUÇÃO Nº 315, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023. ... Proposta de alteração da RDC nº 275/2019, RDC nº 16/2014 e RDC nº 222/2006. Baixar (PDF 0,46 MB) Boletim de Assuntos Regulatórios nº 086/2023 RDC Nº 811, ... EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023

More

Resoluções do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare

Resolução normativa nº 18, de 30 de abril de 2014 Estabelece os procedimentos aplicáveis ao pedido e tramitação da solicitação refúgio e dá outras providências. (Alterada pelas Resoluções Normativas nºs 23, de 30 de setembro de 2016, 26, de 29 de março de 2018, 28, de 20 de dezembro de 2018, 29, de 14 de junho de 2019, 31, de 13 de

More

Normas Publicadas — SUSEP - Superintendência de Seguros

2022.7.25  CIRCULAR SUSEP Nº 686, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - dispõe sobre as condições para o registro das ... dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 197, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 241, de 1 de dezembro de 2011, a Resolução CNSP nº 330, de 9 de ... de 25 de outubro de 2013, e n.º 306, de 2 de abril

More

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA Secretaria de Educação

9 Art. 4º Revogam-se as Portarias nº 0008 e 014, publicadas, respectivamente, em de 03 de abril de 2019 e 06 de março de 2020. Art. 5 º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba, 23 de fevereiro de 2021. SIDNÉIA APARECIDA ZAFALON FERREIRA Secretária de Educação

More

RESOLUÇÃO - RDC Nº 10, DE 9 DE MARÇO DE 2010

RESOLUÇÃO - RDC Nº 10, DE 9 DE MARÇO DE 2010. Dispõe sobre a notificação de drogas vegetais junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências.. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado

More

Portarias — Ministério da Previdência Social

2020.6.8  Portaria SRPC/MPS nº 635, de 09 de novembro 2023. Institui experiência piloto do projeto de automatização da análise dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social de que trata o §9º do art. 201 da Constituição e a Lei nº 9.796, de 5

More

Resoluções do CNAS 2014 blogcnas

Resolução nº 13, de 13 de Maio de 2014. Inclui na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada por meio da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Resolução nº 12, de ...

More

EUR-Lex - 32014L0055 - EN - EUR-Lex

O Parlamento Europeu, na sua Resolução de 20 de abril de 2012, chamou a atenção para a fragmentação do mercado que resulta da aplicação de regras nacionais em matéria de faturação eletrónica, sublinhou os benefícios substanciais da faturação eletrónica e realçou a importância da segurança jurídica, de um ambiente técnico claro e de soluções de

More

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 818, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – LEX

2023.12.15  RESOLUÇÃO ANVISA Nº 818, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre os requisitos sanitários dos adoçantes de mesa e dos adoçantes dietéticos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de

More

ICB-USP Pesquisa - Instituto de Ciências Biomédicas

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera dispositivos da Resolução Normativa nº 1, de 9 julho de 2010, que “Dispões sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Éticas no Uso de Animais (CEUAS)” RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 14 DEZEMBRO DE 2011.(Revogada pela RN nº 21)

More

B REGULAMENTO (UE) N. o 596/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de ...

2021.1.1  2014/65/UE; 8) «Sistema de negociação organizada (OTF)», um sistema de nego­ ciação organizada na União na aceção do artigo 4. o, n. o 1, ponto 23, da Diretiva 2014/65/UE; 9) «Práticas de mercado aceites», determinadas práticas de mercado que são aceites pela autoridade competente de um dado Estado-Membro de acordo com o artigo

More

Ministério da Saúde - Anvisa

do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, em reunião realizada em 22 de abril de 2015, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a ...

More